Processo 650880/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/08/2015 10:35
Autuado em 19/08/2015 10:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2085/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2085/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2085/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor do ato ALTAIR JOSE ZAMPIER
Gestor do ato MARIA LUCIA BASSANI
Servidor ALCEU DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2015 15:15 do Protocolo 757757/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 2226/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2085/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9412/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 4280/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 16:09 DP  
07/07/2016 08:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 690/2016 -
07/07/2016 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2226/2016 -
22/06/2016 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3261/2016 -
22/06/2016 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3269/2016 -
22/06/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 8094/2016 - Pelo encerramento Encerramento.
17/06/2016 10:31 DICAP Parecer nº 6397/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/06/2016 12:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1807/2016 -
11/05/2016 16:16 S2C Acórdão nº 2085/2016 -
11/05/2016 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1385/2016 -
30/03/2016 13:39 GACAC  
25/02/2016 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1236/2016 -
25/02/2016 10:23 SMPjTC Parecer nº 2075/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição. Legalidade e registro.
25/09/2015 08:50 DICAP Parecer nº 993/2016 -
03/09/2015 17:21 DP  
02/09/2015 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4439/2015 -
02/09/2015 10:51 DP Informação nº 18926/2015 -
19/08/2015 11:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4280/2015 -
19/08/2015 11:32 DICAP Instrução nº 2006/2015 -

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